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NOMEIA O DR. BERNARDINO ANTÓNIO DO CARMO GOMES PARA O CONSELHO EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO (FLAD).
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Nomeia para o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária, em comissão de serviço, o licenciado Jaime António Amorim Ribes.
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1996-05-16 -
DESPACHO
73/96 -
MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
NOMEIA O LIC. PAULO MANUEL DOS SANTOS PEREIRA ESTADAO, PARA, EM COMISSÃO DE SERVIÇO, EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO.
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1996-08-07 -
DESPACHO
73/96 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Determina que seja concedido à Câmara Municipal de Alijó o exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Vila Chã , freguesia de Vila Chã, concelho de Alijó.
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1996-11-25 -
DESPACHO
73/96 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Determina a atribuição de um subsídio à Vicentina - Associação para a protecção e Desenvolvimento do Algarve Sudestes, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).
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Nomeia, António Regalheira Charana e Margarida Maria Chaves Pratas Ferreira Filipe, respectivamente Presidente e Vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para o Sector da Justiça (CPJ), Fernando José Gomes Pité, Presidente da Comissão de Fiscalização e António Eduardo Raimundo Serra Neves, Vogal do Conselho Técnico Pedagógico. Exonera Rui Manuel Correia de Seabra e Maria Lucilia da Costa Figueira, respectivamente Presidente e Vogal do Conselho de Administração e Maria do Guadalu (...)
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