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2002-01-04 - Despacho 308/2002 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
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Fixa e publica em anexo, para cada instituição do ensino superior, o número máximo de não docentes padrão para o ano lectivo de 2001-2002, integrados ou não no quadro, incluindo o contrato individual de trabalho, em regime de requisição, destacamento, comissão de serviço e comissão extraordinária de serviço.
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