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2002-01-03 - Aviso 72/2002 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém
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2002-01-04 - Aviso 72/2002 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier
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Torna público ter, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptada na Haia em 14 de Maio de 1954, o director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) comunicado ter o Botswana depositado o seu instrumento de adesão à citada Convenção em 3 de Janeiro de 2002, tendo entrado em vigor, para este país, em 3 de Abril de 2002.