A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Não tem documento Em vigor 2014-01-15 - RESOLUÇÃO 3/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o Anexo I da Resolução do Conselho do Governo n.º 105/2013, de 6 de novembro, que define as "Zonas autorizadas para extração de areias por empresas licenciadas e respetivos volumes máximos de extração anual".

  • Tem documento Em vigor 2014-01-24 - Resolução 3/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia Victor Emanuel Marnoto Herdeiro, Teresa Cristina Vaz Fernandes, Maria Beatriz da Silva Duarte Vieira Borges, Ana Paula Simão de Oliveira e Maria Margarida Leitão Filipe, respetivamente, para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E..

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