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Subsidia durante o segundo semestre de 1998, os encargos relativos ao transporte marítimo de adubo para a Região Autónoma dos Açores.
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Nomeia a Eng.ª Maria Margarida Alves da Costa Santos Alves de Matos, Chefe de Projecto da Equipa de Missão para a Modernização da Rede Consular, criada pela Resolução n.º 114/98 de 1 de Setembro do Conselho de Ministros.
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