2004-03-16 - RESOLUÇÃO 16/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor António Costa Pinto para coordenar e executar um programa de comemorações dos 30 anos do 25 de Abril de 1974.

2004-02-26 - RESOLUÇÃO 16/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adita à composição da comissão mista de coordenação para implementação da Rede Natura 2000, a Direcção Regional de Organização e Administração Pública (DROAP)