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2012-03-06 -
Portaria
97/2012 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR TINF 032137-A José António Carronha Saraiva
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Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
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2012-09-11 -
PORTARIA
97/2012 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Mantém os valores das rendas de prédios rústicos para o ano agrícola de 2012/2013, constantes do mapa anexo à Portaria n.º 62/2007, de 4 de Outubro.
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