2002-08-02 - Portaria 957/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Forninho e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola e Santiago, municípios de Grândola e Alcácer do Sal (processo nº 294-DGF).

2002-06-26 - PORTARIA 957/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção Regional de Educação do Norte a encetar os procedimentos relativos à realização de concurso público para o fornecimento de refeições escolares em escolas da sua área geográfica para o ano lectivo de 2002-2003 (Setembro a Junho), até ao montante máximo de Euro 9 402 794,52, sem IVA, e, acrescido de IVA, Euro 10 539 035,12, de acordo com o seguinte escalonamento: Ano de 2002 - Euro 3 389 379,42, sem IVA, e, acrescido de IVA, Euro 3 798 954,52; Ano de 2003 - Euro 6 013 415,10, sem IVA, e, a (...)