1999-10-11 - Portaria 895/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Corrige o prazo de validade da zona de caça turística da Herdade dos Pelados e Mingorra, situada nas freguesias de Trindade, Albernoa, Santa Clara do Louredo e Cabeça Gorda, município de Beja.

1999-08-26 - PORTARIA 895/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de engenheiro civil assessor, da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria nº 479/88, de 22 de Julho. A criação deste lugar produz efeitos a partir de 17 de Janeiro de 1999.