2008-10-30 - PORTARIA 867/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera a Portaria n.º 190/89, de 7 de Março, que aprova o modelo do emblema do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o logótipo a usar nos impressos pelo mesmo serviço.

2008-08-13 - Portaria 867/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Fonte Figueira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia e município de Sousel (processo n.º 1976-DGRF).