2004-07-07 - PORTARIA 758/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa as bases dos projectos de emparcelamento rural do subperímetro I e II do vale do Lis.

2004-06-30 - Portaria 758/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Serra de São Pedro (processo n.º 951-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.