1999-07-30 - PORTARIA 753/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a PRAEMIUM - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA, a alterar alguns artigos dos seus estatutos.

1999-08-27 - Portaria 753/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Pintura Contemporânea dos Açores».