1999-08-24 - Portaria 722/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo.

1999-07-20 - PORTARIA 722/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 6 de Julho de 1998, no quadro de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento do ex-Ministério da Indústria e Energia constante do mapa I anexo ao Decreto Regulamentar nº 16/90 de 8 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.