2008-01-17 - Portaria 71/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG RHL-OFI 134485-E, Pedro Alexandre Tavares Gonçalves Ventura

2008-01-23 - Portaria 71/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o quadro de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, abrangido pelo regime de contrato individual de trabalho.

2008-08-18 - PORTARIA 71/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos, aprovado pela Portaria n.º 66/2007, de 12 de Outubro. Revoga as Portarias n.ºs 66/99, de 19 de Agosto e 66/2007, de 12 de Outubro, bem como os Despachos Normativos n.ºs 23/2001, de 2 de Agosto e 61/2001, de 27 de Setembro. Procede à sua republicação.