2009-07-08 - PORTARIA 56/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a obtenção da carta de caçador e aprova os respectivos requerimentos.

2009-01-15 - PORTARIA 56/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito do Serviço de Auditoria e Controlo Interno da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação.

2009-01-21 - Portaria 56/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal do Sudoeste Alentejano vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de Milfontes e São Luís, município de Odemira (processo n.º 4823-AFN).