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Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria 667-J3/93, de 14 de Julho, à Associação de Caçadores da Freguesia de Chafé.
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1997-08-18 - PORTARIA 540/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria, com efeitos desde 6 de Julho de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.
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