2007-01-24 - Portaria 49/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de major do CAP INF 04240290, Artur Guilherme Ramos de Matos Efigénio

2007-01-08 - Portaria 49/2007 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

Define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário, nas escolas profissionais privadas da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

2007-07-19 - PORTARIA 49/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 25/2005, de 7 de Abril de 2005, que publica as listas de indicadores relativas aos Requisitos Legais de Gestão e Boas Condições Agrícolas e Ambientais aplicáveis para efeitos de candidaturas ao regime de pagamentos directos na Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 37/2007, de 21 de Junho. Republica a Portaria 25/2005, de 7 de Abril.