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Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto.
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1999-05-03 -
PORTARIA
450/99 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, aprovado pela Portaria nº 592-B/93 de 15 de Junho. A criação do lugar produz efeitos a partir de 6 de Julho de 1996.
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