2010-05-06 - PORTARIA 45/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Registo Zootécnico da População Bovina Brava dos Açores.

2010-01-14 - Portaria 45/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais o capitão-de-fragata José de Gouveia de Albuquerque e Sousa

2010-01-19 - Portaria 45/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça associativa da Atalaia por um período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Atalaia, município de Pinhel (processo n.º 850-AFN).