1998-01-27 - Portaria 44/98 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento nas Categorias de Assistente e de Chefe de Serviço da Carreira Médica de Saúde Pública.

1998-08-13 - PORTARIA 44/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a atribuição de bolsas de estudo a alunos das licenciaturas em ensino de matemática, física, geografia, química e física e química. Revoga a Portaria nº 45/97, de 26 de Junho.