2007-01-24 - Portaria 40/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de major do CAP INF 09976591, José Custódio Reis Lopes Marques

2007-01-08 - Portaria 40/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APAP - Associação Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros.

2007-07-05 - PORTARIA 40/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos da Região administrativos da Região Autónoma dos Açores.