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2004-01-06 -
Portaria
33/2004 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 805/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim.
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2004-05-13 -
PORTARIA
33/2004 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Estabelece o regime específico de certificação para o exercício da actividade de formador nos cursos de educação extra-escolar na área da música. É revogada a Portaria nº 11/2003, de 6 de Março.
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