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2005-02-28 - Portaria 241/2005 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
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Aprova o modelo de cartão de identificação do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, bem como para o pessoal dos serviços, dos órgãos consultivos e das entidades sob superintendência e ou tutela da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior ou do Secretário de Estado da Ciência e Inovação.
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