1994-06-16 - PORTARIA 20/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o perímetro de ordenamento agrário das Cinco Ribeiras

1994-01-07 - Portaria 20/94 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, APROVADO PELA PORTARIA 601/86, DE 14 DE OUTUBRO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, CONFORME O MAPA PUBLICADO EM ANEXO.