2004-02-04 - PORTARIA 197/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Pinhel, no que respeita aos representantes dos agricultores e ao representante do Instituto da Conservação da Natureza.

2004-03-01 - Portaria 197/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Podologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.