1992-01-13 - Portaria 14/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 513-V/79, de 27 de Dezembro, na parte referente ao pessoal da informática e pessoal administrativo.

1992-03-26 - PORTARIA 14/92 - SECRETARIA REGIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o montante do subsídio concedido às estações emissoras do Rádio Clube de Angra e do Clube Asas do Atlântico, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional nº 25/86/A, de 24 de Novembro.