2002-09-07 - PORTARIA 1372/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Cria um lugar de assessor principal no quadro de pessoal da ex-Secretaria-Geral das Obras Públicas, Transportes e das Comunicações, a extinguir quando vagar.

2002-10-21 - Portaria 1372/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Fraldona a zona de caça associativa da Fraldona, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo nº 2764-DGF).