2009-01-23 - Portaria 105/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem ao estado de armamento

2009-12-21 - PORTARIA 105/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de aplicação da Medida 2.3 "Apoio a Investimentos não Produtivos", do Eixo 2 "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural", do PRORURAL.

2009-01-29 - Portaria 105/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Concelho de Fronteira a zona de caça associativa da Herdade da Azinheira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 5135-AFN).