2006-06-26 - PORTARIA 1047/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Renascer.

2006-09-20 - Portaria 1047/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.