1994-10-07 - DESPACHO 57/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Aikido Aikikai o estatuto de utilidade pública desportiva.

1994-05-27 - DESPACHO 57/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA A DIRECTORA DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E CONTROLO DA DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, LICENCIADA MARIA FRANCISCA CABRAL CORDOVIL, COMO REPRESENTANTE DO FUNDO DE COESAO NA COMISSAO DE GESTÃO DOS FUNDOS COMUNITARIOS.

1994-12-13 - DESPACHO 57/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS FREDERICO PINCARILHO DE MOURA CARVALHO ASSESSOR DO GABINETE DE SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 E PELO PERIODO DE UM ANO.

1994-07-01 - DESPACHO 57/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA REPRESENTANTES DO SECTOR PÚBLICO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA CERAMICA E DO VIDRO - CTCV AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: DR. FRANCISCO MANUEL FRANQUEIRA DE OLIVEIRA PEGADO - INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO (IAPMEI). ENGENHEIRO JOSÉ PEREIRA MARTINS - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE (IPQ). DR. JOSÉ MANUEL SANTOS OLIVEIRA - INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO (IGM).

1994-02-15 - DESPACHO 57/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECONHECE A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM 'BORREGO DA BEIRA' QUE FICA RESERVADA AOS PRODUTOS QUE OBEDEÇAM AS CARACTERÍSTICAS FIXADAS NOS ANEXOS I E II DO PRESENTE DESPACHO. O AGRUPAMENTO ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE PEQUENOS RUMINANTES DA BEIRA INTERIOR QUE REQUEREU O RECONHECIMENTO DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM DEVE SOLICITAR O SEU REGISTO NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) EM NOME DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR (IMAIAA) NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO (...)

1995-01-12 - DESPACHO 57/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Carlos Augusto n. B. dos Santos e Filipe Antunes das funções que desempenhavam no conselho de administração e no conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), e nomeia para o desempenho das mesmas funções Mário Guedes e Luís Guilherme Duarte Pombo, respectivamente, sob proposta da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE). Reconduz ainda Manuel Antunes Ribeiro no cargo de representante daquela asso (...)