2008-01-11 - DESPACHO 1337/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 e 2007 à Produções Fictícias, S. A., para a realização do projecto «1º Festival de Microfilmes de Lisboa - 2006-2007», que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-01-29 - DESPACHO 1337/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major INF Justino Manuel Esteves Barbosa para desempenhar funções de director técnico no âmbito do projecto n.º 10, "Apoio à formação de sargentos das Forças Armadas", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.