1990-01-18 - DESPACHO 1/90 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Requisita o engenheiro Adelino Pires Lopes, para apoio técnico ao Gabinete do Ministro da Indústria e Energia.

1990-01-25 - DESPACHO 1/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria Alice Fragoso Matos Santos Bicho, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro Da Administração Interna.

1990-01-26 - DESPACHO 1/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Introduz algumas alterações as normas de funcionamento do programa formação-integração de quadros.

1990-02-02 - DESPACHO 1/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Correia de Oliveira, para o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária.

1990-01-22 - DESPACHO 1/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO INTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia António José Pinto Mendes Mourão, para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio Interno.

1990-01-26 - DESPACHO 1/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o licenciado João Lourenço Conrado de Evangelista Monge, para o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura.

1990-01-20 - DESPACHO 1/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Professor Doutor Aníbal António Cavaco Silva, no Ministro das Finanças, Professor Doutor Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza, relativamente ao Conselho Permanente de Concertação Social.

1990-02-07 - DESPACHO 1/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina que a Comissão Nacional de Saúde Materna e Infantil passe a funcionar na dependência directa do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Albino Aroso.

1990-02-28 - DESPACHO 1/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, José Manuel Branquinho Lobo, no presidente da direcção do Serviço Nacional de Bombeiros, José António da Piedade Laranjeira.

1990-05-18 - DESPACHO 1/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a Lic. Manuela Gonçalves Ferreira Rolão Candeias, para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Manuel Mendes Antas.

1990-01-23 - DESPACHO 1/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Detemina a inscrição no Departamento de Recursos Humanos da Saúde do Ministério da saúde, para organização e estudo do processo de regularização dos odontologistas que possam fazer prova do exercício efectivo da profissão desde data anterior a 1982.

1990-02-01 - DESPACHO 1/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Nomeia a licenciada Luísa Maria de Campos Mourão Salazar Branquinho, para o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor.

1990-01-24 - DESPACHO 1/90 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Delega competências do Ministro do Comércio e Turismo, engenheiro Joaquim Martins Ferreira do Amaral, no Secretário de Estado do Comércio Interno, engenheiro Jorge Manuel Mendes Antas, para o substituir de 10 a 14 de Janeiro de 1990, em todos os actos de gestão corrente do Ministério.

1990-03-15 - DESPACHO 1/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Administração da Saúde, Jorge Augusto Pires, no director-geral das Instalações e Equipamentos de Saúde, José Joaquim Nogueira da Rocha, no director-geral do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços de Saúde, José Manuel Pacheco Dias da Silva, no director do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde, Luís Filipe de Carvalho Magão, e no director do Serviço de Informática do Ministério da Saúde, José António Alves Rodrigues.