1991-01-15 - DECLARAÇÃO 4/92 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 736 793 CONTOS.

1992-01-15 - Declaração 4/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991, no montante de 736793 contos

1992-03-19 - DECLARAÇÃO 4/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 39/92, 5 de Março, que autoriza a abertura de um concurso público para arrematação da empreitada de execução do edifício sede dos serviços florestais - Ponta Delgada, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 10, de 5 de Março de 1992.