1991-02-27 - Declaração 31/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 769 904 CONTOS.

1991-11-21 - DECLARAÇÃO 31/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 211/91, de 7 de Novembro, que autoriza a concessão de apoios às autarquias que procedem à ocupação de desempregados em zonas rurais mais carecidas, publicado no J.O, nº 45, de 7 de Novembro.