1995-06-08 - DECLARAÇÃO 14/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 27/95, de 27 de Abril, que aprova o regulamento de aplicação da Acção Florestas, no âmbito da medida agricultura do PEDRAA II, do Quadro Comunitário de Apoio 1994-1999.

1995-02-07 - Declaração 14/95 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

DECLARA TER SIDO AUTORIZADA A ABERTURA DE DIVERSOS CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE 21 393 941 CONTOS.