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2000-01-04 - Aviso 53/2000 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo
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Torna público ter o Bahrain retirado a reserva, em 4 de Agosto de 1999, em Nova Iorque, à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
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