2008-01-02 - Aviso 34/2008 - Câmara Municipal de Mondim de Basto

Rescisão de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com 11 trabalhadores

2008-02-05 - Aviso 34/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Israel efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Setembro de 2003, uma objecção à reserva formulada pela República Árabe da Síria no momento da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.