2011-01-04 - Aviso 198/2011 - Município de Moimenta da Beira

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional - área de auxiliar de serviços gerais/auxiliar de acção educativa

2011-10-10 - Aviso 198/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Governo da República do Senegal depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Alteração da Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, adoptada em Londres em 27 de Novembro de 1992.