2018-01-02 - Aviso 19/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado por motivo de falecimento

2018-02-05 - Aviso 19/2018 - Negócios Estrangeiros

O Conselho Federal Suíço comunicou ter o Burquina Faso depositado, a 7 de outubro de 2016, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 Relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III) adotado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005, referente à Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra