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Convocatória para a prova de conhecimentos do procedimento concursal de assistente operacional - acção educativa, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
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Torna público ter a Papua Nova Guiné depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 12 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.