2008-10-22 - Despacho 26681/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular

Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Nuno Guilherme Sambado Frias no cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação da Direcção de Serviços de Planeamento e Administração Geral da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, criado pelo despacho n.º 14 717/2007, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007

2017-06-23 - Despacho 5498/2017 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da «Prestação de Serviços para execução do 'Projeto de Passagem Superior Pedonal ao Km 301+600 (Linha do Sul) para supressão das PN aos Km 302+145 (Linha do Algarve) e 301+619 (Linha do Sul)'» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2004-04-16 - DESPACHO 7671-B/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da concessão Costa da Prata - lanço IC 1 - Angeja (IP 5)-Maceda - sublanço Ovar-Maceda (do quilómetro 12+000 ao quilómetro 15+250) - aditamento n.º 1 - revisão A.

2006-01-18 - DESPACHO 1322-D/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declaro a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Interior Norte - IP 3 - sublanço D1 - Fortunho-Falperra (do quilómetro 9+800 ao quilómetro 11+151,57) - aditamento n.º 1, identificados em anexo.

2006-04-06 - DESPACHO 7839/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa o parecer da comissão de especialistas nomeada pelo despacho n.º 13 360/2005 (2.ª série), de 17 de Junho e reconhece para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português como titulares do grau de licenciado os titulares do grau de licenciado em Design pelo Instituto Politécnico de Macau, através da sua Escola Superior de Artes.

2006-08-10 - DESPACHO 16348-I/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários è execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - Viseu-Mangualde - sublanço EN 2-nó do Caçador - aditamento n.º 1.

2007-03-07 - DESPACHO 4242/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 180 dias, a comissão do TCOR CAV Luís Rodrigues da Silva, no desempenho das funções de director técnico, no âmbito do Projecto n.º 3, "Apoio à organização e funcionamento da Academia Militar", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2007-09-24 - DESPACHO 22201/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do 12284883, COR INF César Nunes da Fonseca, para desempenhar funções de director técnico, no âmbito do projecto n.º 1, "Apoio à organização superior da defesa e das Forças Armadas", inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2008-01-31 - DESPACHO 2602/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera os modelos de autos de notícia e de contra-ordenação, aprovados pelos despachos n.os 6837/2005, 6838/2005, 25 803/2005 e 19642/2007, a utilizar para as infracções ao código da Estrada e legislação complementar e publica em anexo o Termo da Notificação aprovado e a face dos modelos de auto referidos no ponto 4 do presente despacho.

2008-08-12 - DESPACHO 21060/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 42 dias, a comissão do tenente-coronel António José dos Santos Martins, no desempenho de funções de director técnico do Projecto n.º 1 - Estrutura Superior da Defesa e das F-FDTL, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.