2018-02-13 - Despacho 1513/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de Técnico Superior da carreira geral de técnico superior

2018-02-13 - Despacho 1514/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2018-02-13 - Despacho 1515/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2018-02-13 - Despacho 1516/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2018-03-13 - Despacho 2564/2018 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Exoneração do mestre Nuno André Monteiro Coelho Chaves do cargo de vogal da direção da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

2018-03-27 - Despacho 3129/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos, da licenciada Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro

2018-07-10 - Despacho 6711/2018 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Autoriza a consolidação definitiva da cedência de interesse público de Maria José Victorino Nunes Branquinho, enfermeira da carreira especial de enfermagem, com efeitos a 1 de julho de 2018, mantendo a mesma posição remuneratória do serviço de origem ULSNA - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

2018-07-17 - Despacho 6902-A/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Determina, a seu pedido, a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra, do cargo de Vice-Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., com efeitos a partir de 16 de julho de 2018

2018-09-17 - Despacho 8822-C/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Determina que o proponente selecionado para a aquisição das ações representativas de 99,79 % do capital social do Banco Caixa Geral, S. A., preste uma garantia bancária à primeira solicitação ou outro instrumento considerado adequado a servir a mesma finalidade

2018-11-16 - Despacho 10685-C/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Determina o encerramento da pesca e interditação da captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar, por qualquer embarcação, até às 00:00 horas de 7 de janeiro de 2019, inclusive