2014-11-03 - Despacho 13297/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Monte Filipe Hotel & Spa, de quatro estrelas, sito no concelho de Nisa, de que é requerente a sociedade R.G. Lopes, Lda. Processo nº 15.40.1/13587

2014-10-03 - Despacho 12228/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC32 - Palhais/Coina - Trecho 4 - Laranjeiras/Coina - Alteração de Dezembro/2013"

2014-10-06 - Despacho 12317/2014 - União das Freguesias de São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo

Procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional

2014-10-09 - Despacho 12458/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nora Heitmann, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2014 e término a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado, sem remuneração

2014-10-27 - Despacho 13025/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa o engenheiro Francisco Manuel O'Donnell Toscano de Vasconcelos Rico para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2014-10-29 - Despacho 13158/2014 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação deste instituto

2014-11-26 - Despacho 14275/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Alice Martins dos Santos Portugal no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de serviços Jurídicos e Contencioso da Direção-Geral da Administração Escolar

2015-02-16 - Despacho 1615/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.

2015-02-16 - Despacho 1616/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado José Carlos de Jesus Pedro, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.

2015-03-06 - Despacho 2372/2015 - Instituto Politécnico de Castelo Branco

Revogação da decisão de abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco