2014-01-30 - Despacho 1573-B/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Define a comparticipação financeira do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), por mês e por estágio, no âmbito da Medida Estágios Emprego.

2014-02-12 - Despacho 2244/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa Artur Jorge Gomes, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para exercer as funções de motorista do gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.

2014-02-12 - Despacho 2249/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa a licenciada Sofia Maria Adão Canaveira Abreu Lopes, assistente técnica da Inspeção-Geral de Finanças, como técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins.

2014-02-12 - Despacho 2250/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa Luís Mário Chincalece, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins.

2014-02-18 - Despacho 2644/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, E.P.E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de VACINAS E TUBERCULINAS.

2014-01-30 - Despacho 1527/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Torna pública a atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Alcazar Beach & Spa, com a classificação projetada de 4 estrelas, a instalar em Vila Real de Santo António. (Processo nº 15.40.1/759)

2014-03-20 - Despacho 4205-A/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Aprova e publica em anexo o Regulamento dos Cursos de Formação, de Ingresso e de Acesso do Bombeiro Voluntário, homologado pelo Secretário de Estado da Administração Interna em 11 de março de 2014.

2014-03-24 - Despacho 4321-A/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Monte e Queimadela, município de Fafe, no dia 25 de maio de 2014.

2014-06-18 - Despacho 7930/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Carlos Miguel Alves de Mendonça Arrais para, em comissão de serviço, exercer o cargo de subdiretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2014-06-23 - Despacho 8137/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o Tenente-Coronel INF, Francisco José Nogueira de Santos Mendes, para desempenhar as funções de Diretor Técnico do Projeto 6 - «Estado-Maior do Exército», inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.