2010-08-06 - Despacho 12696/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Altera o Despacho 7611/2010, de 30 de Abril, que declara de utilidade pública a expropriação de prédios, necessária às obras do aproveitamento hidroagrícola de Veiros.

2010-09-23 - Despacho 14667/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Renova a nomeação do licenciado José Albano da Silva Santos para exercer funções de controlador financeiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

2010-09-23 - Despacho 14668/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Nomeia o Prof. Doutor Manuel José de Matos Passos para exercer o cargo de director do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2010-10-14 - Despacho 15473/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Concede à Associação de Caçadores e Pescadores do Planalto de Jales o exclusivo de pesca desportiva no Rio Tinhela,concelho de Vila Pouca de Aguiar.

2010-10-14 - Despacho 15460/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Nomeia Nuno Miguel Fernandes Pereira André para a realização de trabalhos de natureza técnico-jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2010-10-19 - Despacho 15702/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Exonera os licenciados Abílio António Ferreira Gomes, Altino Armelim Sá de Almeida e José Pedro Godinho Oliveira Lopes dos cargos de presidente e vogais do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

2010-11-12 - Despacho 17078/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Nomeia para fiscal único do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas designada por Ana Calado Pinto e Pedro de Campos Machado, SROC, Lda.

2010-11-25 - Despacho 17653/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Justiça

Designa os coordenadores dos centros de cooperação policial e aduaneira (CCPA.), entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, previstos no Acordo sobre Cooperação Transfronteiriça em Matéria Policial e Aduaneira.

2010-12-22 - Despacho 18964/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Nomeia a Prof.ª Doutora Maria Rosa Vidigal Tavares da Cruz Quartin Borges para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.

2010-12-21 - Despacho 18878/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

Nomeia a licenciada Adília Lisboa como representante da Confederação do Turismo Português (CTP) no conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.