1935-05-11 - Nota - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - Direcção dos Serviços de Exploração - 3.ª Divisão (1.ª Secção) - Exploração Postal Internacional e Estatística

Nota que torna pública as sobretaxas fixadas para as correspondências a expedir por via aérea para Cabo Verde

1997-07-22 - Decreto-Lei 176/97 - Ministério das Finanças

Aprova a emissão de uma nota de 500$00, chapa 13, com a efígie de João de Barros, completando a série já em circulação, relativa à epopeia dos descobrimentos portugueses. Publica, em anexo, a descrição das características da nota a emitir.

1925-04-02 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

Nota dos valores limites e valores fixos que hão-de servir nas liquidações das contribuïções e impostos respeitantes ao ano económico de 1925-1926 e à parte fixa da taxa militar do ano de 1925

1926-03-15 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

Nota dos valores limites e valores fixos que hão-de servir nas liquidações das contribuïções e impostos respeitantes ao ano económico de 1926-1927 e à parte fixa da taxa militar do ano de 1926

1928-02-28 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

Nota dos valores limites e valores fixos que hão-de servir nas liquidações das contribuïções e impostos respeitantes ao ano económico de 1928-1929 e à parte fixa da taxa militar do ano de 1928

1985-08-17 - AVISO DD2732 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos recebido uma nota da Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte notificando que o governador de Hong-Kong nomeou o Deputy Secretary (Administration), Administrative Services and Information Branch, como autoridade competente para emitir a apostilha, conforme o artigo 3, 1.ª alínea, da Convenção Suprimindo a Exigência de Legalização de Actos Públicos Estrangeiros.

1940-03-16 - Nota - Ministério do Interior - Comando Geral da Polícia de Segurança Pública - Secretaria dos Serviços de Segurança

Nota das verbas anuais que competem a vários serviços da polícia de segurança pública, depois de feito o rateio das verbas globais inscritas no actual ano económico no orçamento do Ministério

1934-06-26 - Nota - Ministério do Comércio e Indústria - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição do Fomento Comercial

Nota das taxas, fixadas por despacho ministerial, a pagar pelos sócios do Grémio do Comércio de Exportação de Vinhos sôbre as quantidades exportadas de vinhos aguardentados e para fabrico de aperitivos

1929-10-18 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

Nota do factor por que deve ser corrigida a taxa de 15 por cento nos diferentes concelhos dos distritos insulares, para cumprimento do disposto no § 1.º do artigo 56.º do decreto n.º 16731

2013-03-28 - PORTARIA 19/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

São alterados o título, o ponto 4.1 e a nota (5) do Ato n.º 1, os pontos 1 e 2 do Ato n.º 2, o ponto 2 e as notas (2), (4), (6) e (7) do ponto 4.6 do Ato n.º 4, o Ato n.º 8, o ponto 2 da Área n.º 1, os pontos 1.2, 1.3 e 2.2 da Área n.º 2 do Ato n.º 12, do Anexo 1 da Port 28/2008, de 15-abr, JOA-IS [72], com as alterações introduzidas pelas Port 103/2009, de 15-dez, Port 56/2010, de 18-jun, Port 69/2010, de 20-jul, Port 99/2011, de 14-dez, Port 87/2012, de 10-ago e Port 109/2012, de 28-dez. Republicada em an (...)