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  • Não tem documento Em vigor 2000-06-01 - DESPACHO 11300/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina que o mestre Jorge Manuel Nunes Ramos do Ó, vogal da Comissão instaladora do Instituto Histórico da Educação, passe a ser o vogal que substitui a presidente nas suas ausências e impedimentos.

  • Não tem documento Em vigor 2001-03-08 - DESPACHO 4746/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o engenheiro Francisco Manuel Chorão da Costa representante do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas na Comissão Interministerial para Apoio à Transição em Timor Leste.

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-05 - DESPACHO 7025/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia a Dra. Maria Inês Cabral Cordovil, adjunta do gabinete do Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, para substituir a chefe do referido gabinete, nas suas ausências ou impedimentos.

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-10 - DESPACHO 7480/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Nomeia a licenciada Anabela Pontes Pacheco Campos Grina para prestar colaboração no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo José Fernandes Pedroso, no âmbito das suas qualificações profissionais.

  • Não tem documento Em vigor 2001-06-29 - DESPACHO 13493/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia a licenciada Nadina Cristina Gonçalves Pereira Mota para exercer funções no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

  • Não tem documento Em vigor 2003-01-30 - DESPACHO 1822/2003 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia Sílvio Leonel Ferreira da Silva para exercer funções no gabinete do Ministro da República para a região Autónoma da Madeira, Juíz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-10 - DESPACHO 9229/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Determina que Portugal ratifique o STANAG 4486 (ED.02) "Super High Frequency (SHF) Military Satellite Communications (MILSATCOM) Frequency Division Multiple Access (FDMA) non-EPM Modem for Services Conforming to Class-B of STANAG 4484".

  • Não tem documento Em vigor 2003-11-14 - DESPACHO 22122/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

    Nomeia Maria do Carmo da Silva Tavares para exercer funções no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

  • Não tem documento Em vigor 2004-01-21 - DESPACHO 1320/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Nomeia a licenciada Laudemira do Nascimento Ramos para prestar assessoria técnica especializada ao gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

  • Não tem documento Em vigor 2004-01-24 - DESPACHO 1726/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

    Nomeia a licenciada Maria Isabel Teixeira Freire Alves para prestar assessoria técnica no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

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