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  • Tem documento Em vigor 1942-08-31 - Decreto 32233 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 140.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1942-09-21 - Decreto 32279 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 3) do artigo 164.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1942-09-28 - Decreto 32293 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 41.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1942-10-01 - Decreto 32298 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 2) do artigo 238.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1942-10-06 - Decreto 32305 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da verba inscrita no n.º 1) do artigo 68.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1942-11-02 - Decreto 32348 - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 297.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1942-11-14 - Decreto 32386 - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 39.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1942-11-16 - Decreto 32391 - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 189.º, capítulo 5.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1942-11-30 - Decreto 32458 - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da verba inscrita no n.º 1) do artigo 7.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1942-12-17 - Decreto 32523 - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 164.º, capítulo 5.º, do orçamento do Ministério

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