1996-02-06 - AVISO DIAV12/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU, POR DESPACHO DE 18-1-96, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE LISBOA. NOTA:O DESPACHO DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS DE 18-1-96, NAO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO EM DR.

1996-02-06 - AVISO DIAV14/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU, POR DESPACHO DE 18-1-96, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE LISBOA. NOTA:O DESPACHO DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS DE 18-1-96, NAO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO EM DR.

1996-02-06 - AVISO DIAV15/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU, POR DESPACHO DE 18-1-96, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE LISBOA. NOTA:O DESPACHO DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS DE 18-1-96, NAO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO EM DR.

1996-01-25 - DESPACHO-EXTRACTO DDE16 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia Pedro Manuel de Oliveira Fonseca Mendes para exercer funções de assessoria técnica especializada na área de informação e documentação no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura e no Gabinete do Primeiro-Ministro. Fixa o vencimento como sendo idêntico ao de adjunto de gabinete.

1997-07-15 - DESPACHO 3922/97(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o modelo de ficha a ser utilizada na elaboração do plano previsional e no de aplicação de resultados dos lucros das explorações das salas de jogo do bingo concessionadas a clubes desportivos, bem como os critérios que devem observar a elaboração dos relatórios circunstanciados, constantes do anexo 2 deste diploma.

1997-10-18 - DELIBERAÇÃO 334/97 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

Delegação de competências do Conselho Directivo do Instituto de Informática, no director do Departamento de Gestão Interna, José António de Mendonça Canteiro, em matéria de autorização de despesas. Autoriza a subdelegação, no todo ou em parte, no director de serviços de Recursos Humanos Financeiros e Materiais os poderes conferidos por esta Deliberação.

1998-07-27 - CONTRATO 964/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo respectivo director, e a Federação Portuguesa de Kickboxing/Full-Contact, representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1999-07-06 - CONTRATO 1477/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-10-22 - CONTRATO 2122/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-12-10 - DESPACHO 24266/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, não se opõe à aquisição pelo Banco Santander e Central Hispano de uma participação qualificada indirecta na Companhia de Seguros Mundial Confiança, S.A., correspondente a 51,8% do respectivo capital socia, cessando todos os efeitos dos Despachos nº 233/99, de 18 de Junho, e 290/99, de 2 de Agosto.