1996-10-29 - RECTIFICAÇÃO DIRECT16/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA O DESPACHO 1645/96-SETF, DE 2-10 NA PARTE ONDE SE LE <<EM EMPRESAS PARTICIPADAS PELO IPE - ÁGUAS DE PORTUGAL, SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SA>> DEVE LER-SE <<EM EMPRESAS PARTICIPADAS PELO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, SA>>

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO225/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Académico de Bragança representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995 e aquisição de uma viatura para transporte de praticantes desportivos.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO436/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Cultural e Recreativa Os Unidos de Fiscal, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades desportivas programadas para 1995 e aquisição do apetrechamento desportivo.

1997-05-12 - AVISO 419/97 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Para conhecimento dos portadores do empréstimo denominado "Bicentenário do Ministério das Finanças", faz-se público que, por despacho do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças de 11 de Abril de 1997, foi determinada a sua amortização antecipada, que ocorrerá em 15 de Outubro de 1997.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO517/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Náutico do Prado representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995 e aquisição de uma viatura para transporte dos seus praticantes.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO604/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Sport Vila Real e Benfica representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995 e aquisição de viatura para transporte de praticantes desportivos.

1996-11-25 - DESPACHO 56/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à Pinhal Maior - Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-11-25 - DESPACHO 63/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-11-25 - DESPACHO 67/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à ADP Mértola - Associação de Defesa do Património de Mértola, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-11-25 - DESPACHO 71/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à In Loco - Intervenção, Formação, Estudos para o Desenvolvimento Local, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).